Até onde a Justiça atrapalha a justiça?

Já faz parte do “senso comum” que, judicialmente, podemos provar qualquer coisa ou processar qualquer um, por qualquer motivo, e ganhar: basta ter o argumento certo, na hora certa, com advogados certos, juiz certo e, se for o caso, júri certo.

Parecem tantas variáveis – e são – mas me questiono frequentemente da eficácia do nosso sistema.

Um primeiro exemplo é sobre uma matéria do quadro Proteste Já do programa CQC(Custe o Que Custar)(Atenção: descosidere aqui que o programa é isso, ou aquilo, ou que é melhor/pior que o Pânico, ou qualquer coisa. Não interessa o que acha do programa, mas sim, dos fatos ocorridos. Prosseguindo.)

Resumindo a matéria: foi doada uma televisão de LCD pra uma escola em Barueri através da prefeitura, mas a televisão não chegou ao seu destino. De fato, ela nunca chegou na escola. Só que os desviadores não contavam com o GPS e um alarme que pessoal do CQC colocou na televisão. Os repórteres então indagaram o secretário da educação(acho eu) da cidade, que disse que poderiam ir na escola que a televisão estaria lá. Tão logo eles saíram para a escola, a televisão entrou em movimento(GPS, lembra?), mas foram flagrados, uma vez que outro repórter estava na frente da casa onde estava a televisão esperando.

Bom, não vou entrar nos detalhes aqui de que isso provavelmente ocorre todo dia debaixo dos nossos narizes, e não só com televisões. O “interessante” aqui é que o prefeito da cidade conseguiu na justiça uma liminar proibindo a veiculação da matéria. Obviamente o CQC conseguiu permissão pra exibir a mesma mais tarde, mas o ponto aqui é essa liminar: por uma semana o pessoal do programa foi calado porque a Justiça não deixou que fosse mostrada a “verdade”. Mesmo com provas irrefutáveis, com o piti do prefeito, a liminar “funcionou” por uma semana. Não foi dessa vez que as variáveis que citei no início do post se alinharam, mas me respondam: o que acontece quando todas funcionam ao mesmo tempo? Temos justiça de fato?

Duvido muito.

Esse tipo de comportamento pode criar ainda situações mais sérias, como é o caso da Denise Bottmann e do Não Gosto de Plágio. Denise foi processada pela Editora Landmark por ter exibido em seu blog casos de plágio envolvendo a tal editora. A editora pede(texto retirado do manifesto de Apoio a Denise Bottmann): vultosa indenização por pretensos danos morais e materiais; publicidade restrita (ou seja, andamento do processo sob sigilo de
justiça); remoção do blogue Não Gosto de Plágio da internet, invocando o
“direito de esquecimento”; antecipação dos efeitos da tutela de mérito
(ou seja, determinação da remoção imediata do blog antes do exame do
mérito da ação impetrada).

Percebam que o que a “editora” quer é que Denise pague a eles e que o blog seja removido da internet. Oras, se estão preocupados com sua suposta imagem, não seria mais sensato pedir a remoção dos posts que eles considerassem “errados”? Pedir a remoção de todo o blog só confirma o medo que tal editora tem da tradutora.

O que interessa aqui novamente é o uso da justiça. Denise apontou irrefutavelmente o plágio nas obras, como sempre faz no blógue, mas a editora decidiu que a melhor saída seria “atacar” a tradutora, ao invés de tirar de circulação obras plagiadas e de baixo nível. O que acontecerá caso a editora ganhe o caso contra a tradutora? Mesmo com todos, eu disse TODOS sabendo que as obras são plagiadas, Denise teria que retirar o blógue do ar e ainda pagar somas revoltantes pra editora continuar lançando livros espúrios.

E essa não é a primeira vez, nem será a última. Nosso sistema permite esse tipo de manobra, e infelizmente está cheio de advogados peritos em realizar tal manobra.

Assim o que nos resta é manifestar nosso apoio, seja ASSINANDO O MANIFESTO DE APOIO A DENISE BOTTMANN, seja criando um blógue http://apoiodenise.wordpress.com, seja fazendo uma postagem.

Mas mesmo que tudo acabe bem, a pergunta ainda fica: até onde a Justiça atrapalha a justiça? #pensenisso

PS: a imagem do post eu peguei descaradamente do blog da Denise.
PS²: assinem o manifesto e leiam o blog de apoio.
PS³: mimimi Pânico é melhor que CQC, blábláblá tô nem aí.

Technorati Tags: apoiodenise.wordpress.com, não gosto de plágio, denise bottmann, cqc, proteste já